Question 1

Quantos dias de licença parental tem a mãe?

Accepted Answer

A licença parental inicial da mãe é de 120 ou 150 dias (cerca de 4 a 5 meses). Com a partilha entre mãe e pai, o período pode chegar a 180 dias. A escolha entre 120 e 150 dias altera a percentagem do salário recebida.

Question 2

Quantos dias de licença tem o pai?

Accepted Answer

O pai tem 28 dias obrigatórios mais 7 dias facultativos, num total de até 35 dias de licença exclusiva, pagos a 100%. Pode ainda gozar dias adicionais através da licença parental partilhada.

Question 3

O que é a licença parental partilhada e quantos dias acrescenta?

Accepted Answer

É quando a mãe e o pai dividem a licença inicial. Permite aumentar o total para 180 dias, desde que o pai goze um número mínimo de dias em exclusivo. Em troca, a percentagem do subsídio é mais elevada.

Question 4

Quando começam a contar os dias de licença?

Accepted Answer

A licença conta a partir do nascimento da criança. Os primeiros dias obrigatórios do pai são gozados logo após o nascimento e a licença da mãe inicia-se no parto.

Question 5

Os dias de licença do pai são seguidos ou interpolados?

Accepted Answer

Os primeiros 7 dias são gozados de forma seguida logo após o nascimento. Os restantes 21 dias obrigatórios podem ser gozados seguidos ou interpolados, dentro das 6 semanas seguintes ao nascimento.

Question 6

E em caso de gémeos?

Accepted Answer

Por cada bebé além do primeiro, somam-se 30 dias à licença parental inicial e 2 dias à licença exclusiva do pai.